Aplicativos
24/04/2024
O cálculo do décimo terceiro salário pode parecer simples à primeira vista, mas exige atenção aos detalhes para garantir que o valor recebido seja justo e esteja de acordo com a legislação.
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Vamos detalhar o passo a passo:
O primeiro passo é identificar o valor bruto do salário mensal do trabalhador, ou seja, o salário registrado em carteira sem considerar descontos como INSS, imposto de renda ou benefícios adicionais.
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É importante lembrar que, caso o trabalhador receba comissões, horas extras ou adicionais como insalubridade e periculosidade, esses valores devem ser somados ao salário base para o cálculo.
Exemplo prático:
Se o salário registrado em carteira é de R$ 3.000,00, esse será o ponto de partida para o cálculo.
Caso o trabalhador receba uma média de R$ 500,00 em comissões mensais, o salário base considerado será de R$ 3.500,00.
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O décimo terceiro é proporcional ao número de meses trabalhados no ano.
Para esse cálculo, divide-se o salário base por 12 (quantidade de meses do ano) e multiplica-se pelo número de meses efetivamente trabalhados.
Para contar como um mês completo, o trabalhador precisa ter trabalhado pelo menos 15 dias no mês.
Fórmula:
Salário base ÷ 12 × número de meses trabalhados.
Exemplo prático:
Se o trabalhador com salário de R$ 3.000,00 trabalhou 9 meses no ano:
Caso o trabalhador tenha começado o emprego em agosto, serão considerados 5 meses (agosto a dezembro), e o cálculo seria:
Depois de calcular o valor bruto proporcional, é necessário subtrair os descontos obrigatórios, como INSS e imposto de renda (IR), quando aplicáveis.
O desconto do INSS segue uma tabela progressiva, onde alíquotas variam conforme o salário bruto. Para 2024, por exemplo, a tabela está assim:
Exemplo prático:
Para um décimo terceiro bruto de R$ 3.000,00, o cálculo do INSS seria:
Total do desconto do INSS: R$ 262,81.
Valor líquido após INSS: R$ 3.000,00 – R$ 262,81 = R$ 2.737,19.
O IR é aplicado somente se o valor bruto ultrapassar o limite de isenção (atualmente R$ 1.903,98). A alíquota também é progressiva, com deduções específicas para cada faixa.
Exemplo prático:
Se o décimo terceiro líquido após INSS for R$ 2.737,19:
Valor final:
R$ 2.737,19 – R$ 62,46 = R$ 2.674,73.
O décimo terceiro é pago em duas parcelas:
Exemplo prático:
Total recebido: R$ 1.125,00 (1ª parcela) + R$ 799,73 (2ª parcela) = R$ 1.924,73.
Seguindo esse passo a passo, o trabalhador pode calcular o valor correto do seu décimo terceiro salário e verificar se o pagamento recebido está de acordo com a lei.
