Salário Maternidade – Como Solicitar
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O salário maternidade é um benefício essencial para trabalhadoras formais, autônomas e até mesmo desempregadas que atendem aos requisitos legais. Ele garante suporte financeiro durante o período de afastamento por motivo de nascimento, adoção ou guarda judicial de uma criança.
Apesar de ser um direito assegurado, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como realizar a solicitação corretamente.
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Por isso, este guia irá te ajudar com um passo a passo detalhado para garantir que você tenha acesso a esse benefício sem complicações.
O Que é o Salário Maternidade?
Antes de mais nada, é importante entender que o salário maternidade é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ele tem como objetivo fornecer apoio financeiro às mães durante o afastamento do trabalho para cuidar de um recém-nascido ou adotado. Além disso, esse benefício também se aplica em casos de aborto espontâneo, previsto nas condições legais.
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De forma prática, para ser elegível, é necessário estar inscrita na Previdência Social e cumprir os requisitos de carência, que variam dependendo do tipo de contribuinte.
Saber disso é o primeiro passo para evitar complicações durante o processo de solicitação. Vale lembrar que o período de carência é um ponto fundamental para quem está planejando a solicitação.
Quem Tem Direito ao Salário Maternidade?
Antes de tudo, é importante verificar se você se enquadra nos critérios de elegibilidade. O benefício é destinado às seguintes categorias:
- Trabalhadoras formais: empregadas com carteira assinada, que já têm o desconto do INSS recolhido automaticamente.
- Contribuintes individuais ou facultativas: como autônomas e donas de casa que realizam contribuições regulares ao INSS.
- Empregadas domésticas: desde que estejam registradas e com recolhimentos em dia.
- Desempregadas: desde que ainda estejam dentro do período de carência (geralmente até 12 meses após a última contribuição, podendo ser prorrogado em algumas condições).
- Segurados do sexo masculino: em casos de adoção ou guarda judicial de uma criança.
Além disso, é importante entender como funciona o salário maternidade para desempregadas e para outras categorias, como as autônomas e microempreendedoras individuais (MEI), que possuem regras específicas para a solicitação.
Passo a Passo para Solicitar o Salário Maternidade
Agora que você entende o que é e quem tem direito, veja como solicitar o benefício de forma prática e eficiente:
1. Reúna a Documentação Necessária
Para começar, o primeiro passo para solicitar o salário maternidade é garantir que você tem todos os documentos exigidos. Isso inclui:
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH).
- CPF.
- Carteira de Trabalho e comprovantes de recolhimento ao INSS (se for contribuinte individual).
- Certidão de nascimento ou adoção da criança.
- Atestado médico comprovando o afastamento (em caso de aborto espontâneo).
Portanto, certifique-se de que todos os documentos estão legíveis e atualizados. Esses documentos são essenciais para validar o requerimento do salário maternidade e evitar problemas durante a análise.
2. Faça a Solicitação pelo Meu INSS
Em seguida, a maneira mais prática de solicitar o benefício é por meio do portal ou aplicativo “Meu INSS”. Siga este passo a passo:
- Primeiramente, acesse o site Meu INSS ou baixe o aplicativo no seu celular.
- Em seguida, faça login com sua conta gov.br. Caso ainda não tenha, será necessário criar uma.
- No menu principal, clique em “Solicitar Salário Maternidade”.
- Depois disso, preencha todas as informações solicitadas, incluindo o número do benefício (se aplicável).
- Por fim, anexe os documentos digitalizados.
Após a solicitação, acompanhe o status no próprio aplicativo. O prazo para análise costuma variar, mas geralmente é de até 30 dias. Essa etapa é fundamental para quem busca informações sobre como solicitar salário maternidade de forma eficiente.
3. Acompanhe e Resolva Pendências
Logo após a solicitação, caso haja alguma pendência ou solicitação adicional de documentos, você será notificada pelo aplicativo. Fique atenta às mensagens e prazos para evitar atrasos no pagamento.
Além disso, se preferir, você também pode realizar a solicitação presencialmente em uma agência do INSS.
Porém, é necessário agendar o atendimento pelo site ou pelo telefone 135. Esta alternativa é válida para quem busca o salário maternidade em casos especiais, como adoção.
Qual o Valor do Benefício?
A seguir, é importante entender como é calculado o valor do salário maternidade. Ele depende da sua categoria como contribuinte:
- Para trabalhadoras formais: equivale ao valor do salário mensal.
- Para contribuintes individuais e facultativos: corresponde à média das últimas 12 contribuições ao INSS.
- Para desempregadas: segue a mesma regra de cálculo, desde que cumpram o período de carência.
No entanto, esse benefício é pago por até 120 dias consecutivos, podendo ser estendido em casos excepcionais, como adoção.
Saber o valor do salário maternidade com antecedência ajuda no planejamento financeiro durante o período de afastamento.