Salário Maternidade - Como Solicitar

O salário maternidade é um benefício essencial para trabalhadoras formais, autônomas e até mesmo desempregadas que atendem aos requisitos legais. Ele garante suporte financeiro durante o período de afastamento por motivo de nascimento, adoção ou guarda judicial de uma criança.

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Apesar de ser um direito assegurado, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como realizar a solicitação corretamente.

Por isso, este guia irá te ajudar com um passo a passo detalhado para garantir que você tenha acesso a esse benefício sem complicações.

O Que é o Salário Maternidade?

Antes de mais nada, é importante entender que o salário maternidade é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ele tem como objetivo fornecer apoio financeiro às mães durante o afastamento do trabalho para cuidar de um recém-nascido ou adotado. Além disso, esse benefício também se aplica em casos de aborto espontâneo, previsto nas condições legais.

De forma prática, para ser elegível, é necessário estar inscrita na Previdência Social e cumprir os requisitos de carência, que variam dependendo do tipo de contribuinte.

Saber disso é o primeiro passo para evitar complicações durante o processo de solicitação. Vale lembrar que o período de carência é um ponto fundamental para quem está planejando a solicitação.

Quem Tem Direito ao Salário Maternidade?

Antes de tudo, é importante verificar se você se enquadra nos critérios de elegibilidade. O benefício é destinado às seguintes categorias:

1. Trabalhadoras formais: empregadas com carteira assinada, que já têm o desconto do INSS recolhido automaticamente.
2. Contribuintes individuais ou facultativas: como autônomas e donas de casa que realizam contribuições regulares ao INSS.
3. Empregadas domésticas: desde que estejam registradas e com recolhimentos em dia.
4. Desempregadas: desde que ainda estejam dentro do período de carência (geralmente até 12 meses após a última contribuição, podendo ser prorrogado em algumas condições).
5. Segurados do sexo masculino: em casos de adoção ou guarda judicial de uma criança.

Além disso, é importante entender como funciona o salário maternidade para desempregadas e para outras categorias, como as autônomas e microempreendedoras individuais (MEI), que possuem regras específicas para a solicitação.

Passo a Passo para Solicitar o Salário Maternidade

Agora que você entende o que é e quem tem direito, veja como solicitar o benefício de forma prática e eficiente:

1. Reúna a Documentação Necessária

Para começar, o primeiro passo para solicitar o salário maternidade é garantir que você tem todos os documentos exigidos. Isso inclui:

• Documento de identificação com foto (RG ou CNH).
• CPF.
• Carteira de Trabalho e comprovantes de recolhimento ao INSS (se for contribuinte individual).
• Certidão de nascimento ou adoção da criança.
• Atestado médico comprovando o afastamento (em caso de aborto espontâneo).

Portanto, certifique-se de que todos os documentos estão legíveis e atualizados. Esses documentos são essenciais para validar o requerimento do salário maternidade e evitar problemas durante a análise.

2. Faça a Solicitação pelo Meu INSS

Em seguida, a maneira mais prática de solicitar o benefício é por meio do portal ou aplicativo “Meu INSS”. Siga este passo a passo:

1. Primeiramente, acesse o site Meu INSS ou baixe o aplicativo no seu celular.
2. Em seguida, faça login com sua conta gov.br. Caso ainda não tenha, será necessário criar uma.
3. No menu principal, clique em “Solicitar Salário Maternidade”.
4. Depois disso, preencha todas as informações solicitadas, incluindo o número do benefício (se aplicável).
5. Por fim, anexe os documentos digitalizados.

Após a solicitação, acompanhe o status no próprio aplicativo. O prazo para análise costuma variar, mas geralmente é de até 30 dias. Essa etapa é fundamental para quem busca informações sobre como solicitar salário maternidade de forma eficiente.

3. Acompanhe e Resolva Pendências

Logo após a solicitação, caso haja alguma pendência ou solicitação adicional de documentos, você será notificada pelo aplicativo. Fique atenta às mensagens e prazos para evitar atrasos no pagamento.

Além disso, se preferir, você também pode realizar a solicitação presencialmente em uma agência do INSS.

Porém, é necessário agendar o atendimento pelo site ou pelo telefone 135. Esta alternativa é válida para quem busca o salário maternidade em casos especiais, como adoção.

Qual o Valor do Benefício?

A seguir, é importante entender como é calculado o valor do salário maternidade. Ele depende da sua categoria como contribuinte:

• Para trabalhadoras formais: equivale ao valor do salário mensal.
• Para contribuintes individuais e facultativos: corresponde à média das últimas 12 contribuições ao INSS.
• Para desempregadas: segue a mesma regra de cálculo, desde que cumpram o período de carência.

No entanto, esse benefício é pago por até 120 dias consecutivos, podendo ser estendido em casos excepcionais, como adoção.

Saber o valor do salário maternidade com antecedência ajuda no planejamento financeiro durante o período de afastamento.